Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia

Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites

Aborto involuntário impede estabilidade provisória

Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Danos morais. Pressupostos.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador.

Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

contra a reclamada, o que corrobora a tese patronal de que estavam afinadas com os termos da inicial

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid do ano: 696 vítimas por dia

País contabiliza 577.605 óbitos e 20.675.343 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame de Ordem do Rio Grande

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou

Horas extras por excesso de labor em relação a limite pactuado.

Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe à União legislar sobre trabalho

Por maioria, ministros declaram inconstitucional lei do Estado de São Paulo que pune empresas que exijam a realização de teste de gravidez de mulheres por tratar de tema em que cabe apenas à União legislar

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal.

Saúde Mental: qual o papel de uma mente sã no trabalho de um advogado?

Por Anselmo Costa Melo.

Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora

Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.